STJ: Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a…
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STJ: Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em…
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STJ: Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH
”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos…
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STJ: Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos…
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STJ: Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ
Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema…
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STJ: Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
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STJ: IAC discute se concessionária de rodovia pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência…
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STJ: Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito…
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STJ: Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor…
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STJ: Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos…
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