STJ: Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às…
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STJ: Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ
Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta quinta-feira (27) o encerramento da…
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STJ: Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para…
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STJ: Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça…
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STJ: Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
Por entender que a declaração de constitucionalidade do artigo 15 do Código Florestal, pelo Supremo…
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STJ: STJ cancela dois temas repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema…
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STJ: Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do…
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STJ: Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.061 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa…
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STJ: Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo…
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STJ: Bem de Família V é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de…
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