STJ: Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter…
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STJ: III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual…
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STJ: Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos…
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STJ: Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição…
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STJ: Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional…
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STJ: Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do…
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STJ: Missa de sétimo dia de falecimento do ministro Hamilton Carvalhido será realizada, neste sábado (23), em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento…
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STJ: Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário…
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STJ: Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
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STJ: Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente
Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de…
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