STJ: Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
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STJ: Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a…
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STJ: Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão…
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STJ: Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos…
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STJ: Ministro Bellizze coordena grupo criado para aperfeiçoar atuação da Justiça na execução civil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze será o coordenador do…
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STJ: CJF lança no dia 24 programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o projeto “A Justiça Federal nos 35…
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STJ: Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de…
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STJ: Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas…
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STJ: Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a…
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STJ: Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
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