Notícias

STJ: Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal…

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STJ: Missa de sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento…

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STJ: MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV

​A 20ª edição do MomentoArquivo – “Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade…

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STJ: Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é…

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STJ: Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 160 de…

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STJ: Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula…

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STJ: STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária…

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STJ: Obra lançada no STJ enfatiza a complementaridade do direito e da economia

O direito e a economia se separaram como ciências no Século XX, mas agora no…

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