STJ: Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município…
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STJ: Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a…
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STJ: Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira…
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STJ: Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver…
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STJ: Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7…
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STJ: Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas…
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STJ: Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de…
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STJ: Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a…
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STJ: Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do…
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STJ: União das instituições em defesa da democracia marca a abertura do ano judiciário no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das…
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