Notícias

STJ: Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva…

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STJ: Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira…

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STJ: Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

​​Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do…

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STJ: Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de…

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STJ: Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão…

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STJ: STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi

​Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…

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STJ: STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

​​​Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021​​​ Instrução Normativa…

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STJ: STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042…

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